fonte: O Globo
A área da Saúde foi apontada, ao longo da campanha eleitoral, como a de maior preocupação para o eleitor fluminense, segundo perguntas incluídas em pesquisas de intenção devoto. Eéne laque o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), tem um de seus maiores desafios: voltara cumprir o repasse orçamentário mínimo para o setor como prevê a Constituição.
Em 2016, o investimento na área foi quase R$ 2 bilhões a menos do que o mínimo exigido. O Ministério Público Estadual do Rio chegou a pedir, em março deste ano, que o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) perdesse o cargo e tivesse os direitos políticos suspensos por até oito anos por não ter cumprido o repasse mínimo. O desafio agora é mais de organização econômica do quede gestão da Saúde.
— Com mais investimento, você melhora a situação do sistema e da gestão também, ainda mais na situação das finanças e dos hospitais. Atualmente, o governo investe cerca de 5% da arrecadação na área, abaixo do mínimo constitucional, de 12% — explica o diretor do departamento de Medicina da PUC-Rio, Walmir Coutinho. — As principais áreas que precisam de investimento são os hospitais estaduais e os institutos.
¨A exemplo do que ocorre em vários pontos de seu plano, Witzel pretende recorrer ao setor privado como política de governo. Ele propõe, por exemplo, contratar médicos especializados dentro das redes privadas para suprira demandado SUS.
Ou, ainda contratar “horários disponíveis em consultórios particulares, complemen- tandoosvaloresdatabelaSUS, para atrair a rede privada”.
— Dessa forma, o governo está deixando de investir no SUS, na sua rede própria e investindo no privado. Eventualmente, como uma ação de mutirão emergencial, pode ser feito. Mas, como política que vai se estruturar, afirma não o faz professor muito sentido de medicina — André Lopes, diretor de graduação e pós-graduação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família.
PARCERIA ENTRE HOSPITAIS
Lopes afirmou que ainda há pontos do programa que estão genéricos, como os que falam em “fortalecer a capacitação e valorização dos profissionais de Saúde”, reestruturar a “atenção especializada na rede assistencial do Estado” e o de “melhorar o atendimento de toda a rede de atenção materno-infantil”.
—Tem poucas indicações claras para serem monitoradas (como cumprimento de propostas) —diz Lopes.
Os especialistas ouvidos pelo GLOBO elogiaram a ideia de buscar parcerias com hospitais militares e universitários para aumento do número de vagas:
—Isso é muito bom, está previsto no SUS. O que não pode ser repetido na Saúde é a política de cada ente só cuidando da sua rede. A Constituição prevê uma ação conjunta —afirma Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Witzel propôs ainda em seu programa que a Lava-Jato “tenha foco especial na investigação de atos de corrupção na saúde nos últimos 20 anos”. Essa promessa independe da vontade do governador, porque a Lava-Jato, formada por procuradores, atua de forma independente do Executivo estadual.
